A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma nova versão do projeto de lei que regulamenta a união estável. O texto exclui do reconhecimento jurídico os casais homossexuais. A proposta ainda passará por duas outras comissões antes de ser votada em plenário e seguir para o Senado. O projeto foi alterado pelo deputado José Linhares (PP-CE), que considera que a entidade familiar é necessariamente composta por um homem e uma mulher. Linhares, que é padre, avalia que a polêmica continuará, mas torce para que as relações homoafetivas fiquem fora da lei. Para ele, não há rejeição da realidade, mas a fixação de regras. Leia mais n’O Globo.
Archive for agosto, 2009
Marina Silva foi destaque no “The New York Times”
A entrada da senadora e ex-ministra Marina Silva (AC) na corrida sucessória de 2010 como possível candidata à Presidência pelo PV foi destaque no jornal norte-americano “The New York Times” deste fim de semana. Em uma reportagem intitulada “Uma criança da Amazônia que mexeu com a política de um país”, o diário traça o perfil da parlamentar do Acre e diz que a sua pré-candidatura “abala” o atual cenário eleitoral brasileiro. Publicado no sábado, o texto conta a história “de uma mulher humilde que superou a pobreza extrema e a doença para se tornar uma das maiores forças da política brasileira”. Sustenta que a sua mudança de partido e a eventual candidatura representam “uma inspiração para o povo brasileiro” em sua busca por um presidente para substituir Luiz Inácio Lula da Silva.Informações Estadão
Blog de Lula estreia com grande número de acessos e sai do ar
O “Blog do Planalto” entrou no ar nesta segunda-feira, mas o grande número de acessos o deixou fora do ar. A Folha Online apurou que o blog permite apenas 6.000 acessos simultâneos, e durante a manhã chegou a 10 mil.
O Planalto, no entanto, já entrou contato com técnicos para aumentar a capacidade de acessos.
Num vídeo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá as boas-vindas aos internautas e fala sobre o pré-sal, já que ele vai anunciar hoje o marco regulatório do petróleo extraído da camada. Segundo Lula, o anúncio representa “um novo Dia da Independência para o Brasil”.
O objetivo do blog, segundo o governo federal, é oferecer informações sobre o Poder Executivo para os leitores que têm como principal fonte de informação a internet.Informações Folha
A Senadora mais jovem da história da República
Veja tragetória política de Marina Silva:
08/02/1958 Nasce Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima em Rio Branco (Capital de Acre)
1984 Vice-líder da CUT no Acre ao lado do líder e seringueiro Chico Mendes
1985 Filia-se ao PT após período de militância
1985 Licenciada em História pela Universidade Federal do Acre
1988 Eleita vereadora pela capital do Acre , Rio Branco
1990 Eleita deputada estadual pelo Acre
1994 Eleita para o Senado pelo Acre, aos 36 anos, sendo a senadora mais jovem da história da república. Foi membro titular de duas comissões (Assuntos Sociais e da Comissão de Educação)
1995 a 1997 Secrétaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT
2002 a maio de 2008 Eleita senadora pela segunda vez e Ministra do Meio Ambiente nos dois mandatos de Lula
2009 Desfilia-se do PT
30/08/2009 Filia-se ao PV- Partido Verde
Informações A TARDE
Blog de Lula está previsto para entrar no ar hoje
O blog do presidente Lula, batizado de blog do Planalto, poderá ser acessado pela internet a parti de hoje pelo endereço www.blog.planalto.gov.br.
Marina Silva é recebida pelo PV em clima de comício
Agora pouco Marina foi recebida em clima de comício pelos novos colegas de sigla. Ao entrar no salão, os membros do partido gritavam “Marina presidente” e a aplaudiam em diversos momentos. Um vídeo com trechos da trajetória de Marina foi transmitido no início do evento.
Em discurso, o presidente do partido, José Luiz Penna, afirmou estar honrado com a entrada da ex-ministra na legenda, e disse que a mudança representa “um importante passo na luta pelo meio ambiente”.
O líder do PV na Câmara, deputado José Sarney Filho (MA), afirmou que, com a entrada da senadora na sigla, já possível sentir o “efeito Marina” no país. “A sua entrada do Partido Verde e a possibilidade de concorrer à presidência do Brasil dá a oportunidade de qualificar a disputa eleitoral. O ‘efeito Marina’ já está acontecendo”, afirmou em discurso.
Estão presentes no evento também os atores Vitor Fasano e Cristiane Torloni, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), entre outros.Informações Folha
Em dez dias, cinco políticos trocam de sigla perto da data limite para 2010
Com a aproximação da data limite de filiação para quem quiser disputar a eleição de 2010, no início de outubro, o troca-troca partidário foi reaceso.
Na Câmara, três deputados mudaram nos últimos dez dias: Edmar Moreira (MG), ex-DEM, foi para o PR; Jairo Carneiro (BA) também saiu DEM e foi em direção ao PP; Zequinha Marinho (PA) migrou do PMDB para o PSC. No Senado, saíram do PT Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR). Mão Santa (PI) deve deixar o PMDB.
“A fidelidade partidária virou letra morta”, diz o presidente do PPS, Roberto Freire, que não conseguiu manter o mandato do deputado Geraldo Resende (MS), agora no PMDB.
Rodrigo Maia, presidente do DEM, que perdeu quatro deputados e um senador desde que a resolução pela fidelidade partidária foi editada, cobra um endurecimento do TSE.
“Minha impressão é que o tribunal vai ser mais severo agora. Está claro que uma pessoa que descobre só agora que tem problema com o partido está querendo burlar a regra.”
Relator da reforma eleitoral na Câmara, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) diz que, longe de mostrar a irrelevância da ideia de criar uma “janela” de 30 dias para permitir o troca-troca “o próprio Judiciário está reconhecendo a dureza da regra que estabeleceu e criando válvulas de escape”, disse.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, diz que pode haver casos “plenamente justificados” de troca de partidos por motivos ideológicos. “Isso porque o primeiro dever do partido político é de ter fidelidade consigo mesmo”.Informações Folha
6º Congresso de Avivamento Aliança com Deus em Salvador
De 01 a 08 de setembro será realizado mais um Congresso de Avivamento Aliança com Deus em Salvador, o evento contará com a presença de grandes nomes da música gospel à exemplo de:
Rose Nascimento, Cassiane, Conceição Cabral, Ministério de Louvor, Vany Lage e Ministros da Palavra de Deus reconhecidos no Brasil e no exterior como: Gesiel Gomes, Gilmar Santos, Arly Teodoro, Fábio Rodrigues. Para maiores informações acesse: www.sedecbad.com
Brasil pode ter sua primeira Presidente evangélica
O PV quer contar com a senadora pelo Acre no seu palanque e inclusive já busca eventuais alianças para reforçá-la na disputa ao Palácio do Planalto, em 2010.
A mais de ano da eleição, o ingresso de Marina Silva na corrida à presidência da República altera o tabuleiro de xadrez que vinha se desenhando até aqui.
A senadora Marina Silva (AC) assina amanhã sua filiação ao PV em cerimônia que será realizada durante encontro nacional do partido, em São Paulo, a partir das 10h30.
A cerimônia de filiação será realizada no espaço Rosa Rosarum, na rua Francisco Leitão, 416, em Pinheiros (zona oeste de São Paulo). O local é um espaço para a festas e tem capacidade para cerca de 1.500 pessoas. O partido não informou se o local foi alugado ou cedido para a festa.
Segundo o PV, pelo menos 1.000 pessoas se inscreveram para acompanhar a solenidade no local. A filiação também poderá ser acompanha pela internet, no site do partido.Informações G+
SALVADOR QUER PAZ ?
Essa é a perguta em destaque da campanha lançada pelo blog NA MILITÂNCIA, em um momento que Salvador clama por paz a iniciativa chama atenção para o aspecto espiritual da violência instalada em Salvador, exaltando Jesus Cristo como único a proporcionar a verdadeira paz, a paz interior, condição primordial para se construir a harmonia social e paz coletiva para nossa cidade.
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TREs repudiam impressão do voto, prevista na reforma
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, em reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), rejeitou nesta sexta-feira a proposta do sistema de impressão do voto, um dos pontos da reforma eleitoral, em trâmite no Senado.
“Precisamos de uma legislação à altura dos novos tempos, com uma participação ampla do cidadão no processo eleitoral”, afirmou o ministro na abertura do XLVI Colégio de Presidentes dos TREs do Brasil, realizado no Rio de Janeiro.
Os secretários de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, e de Sergipe, José Carvalho Peixoto, apresentaram um estudo que conclui pela ineficiência da medida proposta, já testada em 2002, no Distrito Federal. “Levamos praticamente uma semana para encerrar a eleição”, declarou Janino, que destacou a volta da intervenção humana ao processo eleitoral, com a reintrodução do voto impresso.Informações Terra
Desapontado, Francenildo reagiu armado de silêncio
Francenildo Costa acompanhou o julgamento do STF. Pediu para falar aos ministros. Negaram-lhe a palavra. Alegou-se falta de previsão legal.
Consumado o arquivamento da denúncia contra Antonio Palocci, o caseiro esquivou-se dos jornalistas. Parecia irritado.
Wlicio Chaveiro Nascimento, o advogado de Francenildo, corrigiu o adjetivo. Não era irritação. “Ele ficou muito decepcionado e por isso não vai falar”.
Natural. Lá atrás, violaram-lhe o sigilo bancário. Agora, invadiram-lhe a esperança de ver seu algoz acomodado no banco de réus.
Francenildo não foi o único a deixar o prédio do Supremo desapontado. Informações Josias de Souza.
PSDB inaugura TV na internet de olho nas eleições de 2010
De olho nas eleições de 2010, o PSDB inaugura na próxima segunda-feira a “TV Tucana” com transmissão ao vivo pela internet. A abertura das transmissões será feita com uma conferência on-line com o presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE), e com o presidente do Diretório Estadual de São Paulo, deputado Mendes Thame (SP).
O principal tema da conferência, prevista para as 16h no portal do partido, será a crise no Senado e as estratégias do partido para as eleições de 2010. Os internautas poderão participar enviando perguntas, sugestões e opiniões para os políticos.
Os próximos convidados da “TV Tucana” serão o governador José Serra (PSDB), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A data e o horário ainda não foram divulgados.
A iniciativa do partido inicia uma nova fase na divulgação de ações político-eleitorais. Se as mudanças previstas na reforma eleitoral forem aprovadas, a internet será o principal ferramenta de comunicação entre candidatos e eleitores.Informações Folha Online
Câmara aprova Estatuto da Igreja Católica
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira o texto do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) sobre o acordo entre Brasil e Vaticano que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país.
O plenário também aprovou o projeto de lei que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos.
O acordo entre Brasil e Vaticano foi assinado em 2008. O texto estabelece normas, entre outros assuntos, sobre o ensino religioso, o casamento, a imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, a garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral.
O acordo também reforça o vínculo não-empregatício entre religiosos e instituições católicas, ratificando regras já existentes.
O projeto será enviado agora para o Senado. Leia a íntegra da proposta.Informações Folha Online
Governo libera R$ 1 bilhão a deputados
Pressionado pelas bancadas do PMDB, PR e PP, que comandavam uma rebelião na Câmara, o governo anunciou nesta quarta-feira a liberação de R$ 1 bilhão em setembro para o pagamento das chamadas emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento de 2009.
O governo ainda se comprometeu com os líderes governistas de liberar a cada mês mensalmente até o final do ano mais um R$ 1 bilhão para este tipo de despesas. As emendas individuais somam R$ 5,94 bilhões –sendo que cada parlamentar tem direito a R$ 10 milhões.
O governo, no entanto, congelou as chamadas emendas de bancada. A sinalização do Palácio do Planalto e da equipe econômica refletiu nas votações. Após o acordo, os deputados destrancaram a pauta, retomaram as votações e aprovaram a MP (medida provisória) 464/09, que autoriza a União a participar com até R$ 4 bilhões de fundos a serem criados para garantir contra riscos empréstimos a micro e pequenas empresas.Informações Folha Online
Blog do Jornal A TARDE comenta dilema do PSC
O blog Política e Cidadania do jornal A TARDE redigido pelo jornalista Paixão Barbosa, postou nota hoje 26/08 que fala do dilema do PSC (Partido Social Cristão) referente ao seu fututo político nas próximas eleições.
Veja nota:
Depois da definição do PTB em favor da candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, resta saber qual será a posição adotada pelo PSC, legenda que tem sido assediada fortemente pelo governo estadual, mas que ocupa cargos na Prefeitura de Salvador, que é do PMDB. A cúpula estadual do PSC reuniu-se, na semana passada, com a direção nacional, mas nada anunciou até agora.
Partido dirigido no estado pelo ex-deputado Eliel Santana, o PSC tem uma exigência para aderir: que o filho do presidente estadual, Heber Santana, que é suplente de vereador na Câmara Municipal de Salvador, assuma a cadeira do titular Erivelton Santana. Este pode abrir a vaga, desde que seja com a sua assunção à Câmara Federal, uma vez que é o primeiro suplente de deputado federal da coligação PDT-PSC, feita em 2006.
E é justamente isto que está pegando para esta nova troca de posições, uma vez que não está muito fácil conseguir a cadeira para Erivelton. A saída seria tirar um deputado federal do PDT, mas isto revelou-se desastroso, uma vez que Severiano Alves recusou-se a assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia e o governo achou um pouco demais colocar no cargo um dos dois outros pedetistas, Marcos Medrado ou Sérgio Brito. O PDT aderiu, mas seus deputados não. Sem a moeda de troca, o PSC ainda está indefinido.
Vocês notaram que, em nenhum momento das linhas acima há alguma referência a compatibilidade política ou ideológica, ou a compromissos sociais ou princípios? É porque nada disto entra neste jogo.
A regra é, pura e simplesmente, aderir a quem dá mais, em cargos administrativos ou políticos. E por aqui ficamos.
Marcelo Nilo pode ser vice na chapa de Wagner
Se as informações que circulam pela Assembleia Legislativa estiveram corretas, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, deve ser candidato a vice na chapa encabeçada pelo governador Jaques Wagner nas eleições do próximo ano. Nilo, que está prestes a entrar no PSB, encontrará um grande obstáculo, o PT. Segundo informações, as duas vagas para o Senado serão disputadas por Otto Alencar, que deve deixar o TCM e se filiar ao PP, e pela deputada federal Lídice da Mata (PSB). Com tamanha voracidade, difícil vai ser o PT aceitar que o PSB tenha duas vagas na chapa majoritária.
Fonte: Política Hoje
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Evangélico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 3541/08, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que institui o Dia Nacional do Evangélico em 30 de novembro de cada ano.
O projeto não impõe um feriado nessa data. Atualmente, o Distrito Federal e o Amapá consideram a data como feriado.
Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso de 51 deputados para que seja votado pelo Plenário.
Segundo o autor, o objetivo é homenagear esse segmento, que vem crescendo substancialmente em todo o País. “De acordo com pesquisas do IBGE, os evangélicos representam hoje 20,3% da população brasileira. Esse percentual corresponde a mais de 34 milhões de pessoas”, afirma. Citando reportagem da revista Veja, ele afirma que o país mais católico do mundo está cada vez mais evangélico.
Agência Câmara
Marina Silva pede revisão de temas do PV
Para evitar exposição de divergências entre PV e sua potencial candidata à Presidência, Marina Silva, sobre temas espinhosos como drogas e aborto, o partido decidiu não só revisar seu programa –como parte das negociações para a filiação–, de 1994, como elaborar outro texto, restrito aos quatro anos de mandato da Presidência.
O programa poderá apresentar a ideia de um debate internacional sobre descriminalização da maconha, mas a proposta ficará fora do programa de Marina, porque a discussão exigiria tempo e não dependeria apenas do governo brasileiro.Informações Folha Online
