Archive for abril, 2010

A Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) realiza, de segunda (3) a sexta-feira (7), a Campanha Informativa Sobre o Seguro DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, iniciativa do Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito.

Podem solicitar a indenização todas as vítimas de acidentes de trânsito, sejam pedestres, ciclistas, passageiros e condutores em geral. As indenizações são por invalidez permanente ou morte, além do ressarcimento de despesas com hospitais, médicos, remédios e fisioterapia.

O prazo para dar entrada é até três anos a contar da data em que ocorreu o acidente, por isso, as vítimas e seus familiares devem ficar atentos e entrar logo com o pedido de indenização. A campanha será realizada através da Gerência de Educação para o Trânsito, nos principais semáforos de Salvador.

As informações sobre os locais de atendimento e a documentação exigida para indenização pelo seguro estão disponíveis no site do DPVAT, conforme informará o pessoal da Transalvador durante a campanha nas ruas. Informações Secom.

As comemorações do Dia do Trabalhador devem reunir as pré-candidatas ao Planalto Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), em um mesmo evento. Amanhã, dia 1º, ambas comparecerão ao Dia Internacional do Trabalhador Unificado, evento das centrais sindicais, em São Paulo. O pré-candidato tucano José Serra, por sua vez, passará o feriado em Camboriú, Santa Catarina. Informações Claudio Humberto.

A pré-candidata Dilma Rousseff (PT) quer conversar com o PSC, legenda dona de 18 segundos no horário político e uma bancada de 26 deputados federais.

O encontro foi acertado entre a assessoria da petista e o presidente do partido, pastor Everaldo Pereira, num telefonema nesta quarta-feira. Apesar de ainda não ter data, horário nem local definidos, deve ficar para a próxima semana.

É a primeira conversa formal sobre eleições entre a pré-candidata petista e o PSC. “Nunca deixamos de conversar com o PT. O PT é que nunca conversou com a gente. Nós fomos aliados do governo durante todo o tempo”, afirma o presidente da legenda.

Desde dezembro do ano passado, o PSC tem conversado oficialmente sobre apoio político com o presidenciável tucano José Serra e a cúpula do PSDB. Já acertou palanques estaduais e, segundo o presidente da legenda, pastor Everaldo, faltam apenas algumas “costuras regionais” para o PSC declarar apoio a Serra.

O presidente nacional do PSC afirma que hoje o partido tende a apoiar Serra, mas não fecha as portas para os petistas. Afirma que vai ouvir o que Dilma tem a dizer.

“A perspectiva de vitória é de Dilma, com a máquina do Lula e os 80% de aprovação. Mas acreditamos que o Brasil precisa de opções melhores. Houve avanço extra-ordinário com o governo Lula, mas tem que avançar mais”, disse o pastor Everaldo, que diz trabalhar para o PSC eleger ao menos 25 deputados federais nas eleições em outubro. Informações Folha.

Os eventos previstos para acontecer em Salvador nos dias 2 e 3 próximos, com a pré-candidata a presidente pelo PV, senadora Marina Silva, foram adiados para os dias 21 e 22 de maio próximo, sexta e sábado.

O adiamento deve-se ao fato da senadora ter ficado retida por 48 horas além do previsto por conta de instabilidades climáticas na cidade de Washington, nos EUA, onde participou do Dia da Terra. Isto provocou um efeito dominó na sua agenda, inviabilizando sua presença na capital baiana nas datas previstas de 2 e 3 de maio.

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, deve comemorar o 1º de Maio em um ato evangélico em Santa Catarina, enquanto a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, decidiu participar dos eventos organizados pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pela Força Sindical, em São Paulo.

Distante do tema trabalhista, Serra pode ir ao 28º Congresso Internacional de Missões, em Camboriú (SC). Segundo o grupo Gideões Missionários da Última Hora, que organiza o congresso, a decisão sobre a ida de Serra ao ato deve ser confirmada amanhã.

O publicitário Duda Mendonça afirmou nesta terça-feira à noite que a campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, erra na forma que tenta apresentá-la ao eleitor. “Não adianta desvirtuar a Dilma. Tem que deixar a Dilma ser como ela é. As pessoas vão entender como ela é ou não. Pegá-la e fazer outra pessoa…Vai ficar numa vestimenta que não é confortável, vai ficar escorregando volta e meia”, disse Duda, em palestra de duas horas na Casa do Saber, em Ipanema, zona sul do Rio. Informações Folha.

Numa iniciativa inédita da Justiça Eleitoral brasileira, 250 meninos que cumprem medida socioeducativa em duas unidades da Fundação Casa na Vila Maria, em São Paulo, receberam ontem títulos de eleitor. Ao todo, dos 6.500 internos do Estado de São Paulo, 2.231 (34%) vão receber o documento.

“Não dá para explicar, né, qual é a sensação de ter um título. É muito legal. A minha técnica [pessoa que acompanha a evolução dos internos] me falou que agora eu sou um cidadão”, diz A.T., 16 anos, internado desde agosto de 2009, quando foi detido roubando um carro.

Ele, assim como outros meninos ouvidos pela reportagem, sabe quem são personagens como José Serra (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Lula (PT) e Marta Suplicy (PT). De Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, só ouviu falar. “Ela é amiga do presidente, né?”, perguntou.

Todos os internos que receberam o título terão o direito de acompanhar o horário eleitoral gratuito, na televisão e no rádio. No dia do pleito, serão encaminhados em grupos para urnas, que ficarão em locais seguros. Informações Folha.

Na noite desta terça-feira, após a oficialização do PSB de desistir da candidatura de Ciro Gomes à Presidência, o deputado federal publicou em seu site uma nota oficial em que diz que vai acatar a decisão do partido, apesar de considerá-la “um erro tático”. Com o título “Ao rei tudo, menos a honra”, Ciro lamenta que não poderá mais ser candidato ao Planalto e afirma que não vai repetir “os argumentos claros e já tão repetidos e até óbvios”.

“A cúpula de meu partido, o PSB, decidiu-se por não me dar a oportunidade de concorrer à Presidência da República”, diz o texto. “Respeitarei as diretrizes que, desta decisão em diante, devem ser tomadas em relação ao nosso posicionamento na conjuntura política brasileira.” O deputado agradeceu a todos que apoiaram, até aqui, sua candidatura.

Ciro declara ainda que seu entusiamo e engajamento “irão depender do encaminhamento, pelo partido, de minhas preocupações com o Brasil, com nossa falta de um projeto estratégico de futuro, com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia”.

A Executiva do PSB formalizou nesta terça-feira decisão de que o partido não terá candidatura própria à Presidência da República nas eleições de outubro, conforme já havia sido divulgado por integrantes da legenda.

Com o deputado Ciro Gomes fora da disputa, o PSB deve apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), mas a adesão à petista foi deixada para nova reunião, em 17 de maio.

“Apoiar Dilma é o caminho natural do PSB”, disse a jornalistas o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), após reunião da Executiva do partido que debateu a posição da legenda nas eleições.

Voltam a funcionar na próxima quinta-feira, 29, com horário ampliado das 8h às 18h, os cartórios eleitorais de Salvador e interior da Bahia, além da central de atendimento ao público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O ex-governador Anthony Garotinho e o Partido da República (PR) foram multados em R$ 50 mil por propaganda eleitoral antecipada. Ao anunciar a punição, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro informou que o PR veiculou cinco inserções de propaganda eleitoral com a participação de Garotinho, que se filiara no mês anterior e que é pré-candidato ao governo do estado. Em seu blog, o ex-governador protesta contra a decisão do TRE-RJ e anuncia que vai recorrer.

A senadora e pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva (AC), mostrou jogo de cintura ontem ao participar do quadro “O Povo Quer Saber”, do programa humorístico “CQC”, na Rede Bandeirantes, em que respondeu a perguntas, algumas constrangedoras, de telespectadores.

Na parte mais “séria”, os telespectadores tocaram em assuntos mais delicados. Evangélica, Marina disse ser contra o aborto, mas defende um plebiscito no País sobre o assunto. Respondeu também ser favorável às pesquisas com células-tronco, mas apenas de adultos, não de embriões. “Como reagiria se tivesse um filho gay?”, pergunta um rapaz. “Amaria e respeitaria”, disse, em resposta. Questionada se, caso eleita, convidaria para algum ministério o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a pré-candidata disse: “Cada um no seu quadrado. Não vamos confundir as coisas.” Informações Estadão.

Para a equipe de Marina Silva (PV), única pré-candidata evangélica na disputa, o segmento evangélico será um de seus maiores trunfos na eleição. Ela tem aproveitado as viagens da pré-campanha para encontrar pastores, orar com grupos de fiéis e dar entrevistas a emissoras de rádio e sites evangélicos.

” Marina tem comunicação direta com a base cristã”, diz o coordenador da campanha do PV, Alfredo Sirkis.

A Coordenadoria de Tributação da Secretaria Municipal da Fazenda (CTR/Sefaz) já concluiu o trabalho de atualização da Cartilha para Condomínios, mais um importante serviço disponibilizado pela Sefaz para os contribuintes. A cartilha reúne orientações sobre a legislação tributária municipal, enfatizando as obrigações devidas pelos condomínios, sejam residenciais ou empresariais.

“É uma ferramenta fundamental para administradores e síndicos, inclusive quanto às novas exigências da legislação, assim como as novas tecnologias adotadas pelo Fisco, a exemplo da nota fiscal eletrônica”, ressaltou o coordenador de Fiscalização da Sefaz, José Lúcio Cardoso.

“Os condomínios também precisam ficar atentos às questões como a inclusão dos mesmos como substitutos tributários e a necessidade de atualização cadastral”, frisou o coordenador da CTR, Valdir Brito. A Cartilha para Condomínios pode ser obtida gratuitamente no site da Sefaz. Informações Secom.

Os pré-candidatos à Presidência estão dispensando atenção especial para o público evangélico, que já representa um quarto do eleitorado brasileiro. Nos bastidores, as coordenações das campanhas iniciaram uma guerra pelo apoio das igrejas evangélicas. José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) investem na aproximação com as gigantes Assembleia de Deus e Universal, respectivamente. A única pré-candidata realmente evangélica na disputa, Marina Silva (PV) enfrenta dificuldade para fechar alianças formais, mas dedica parte expressiva da agenda a encontros com fiéis e líderes religiosos. Desde outubro passado, os três concorrentes já bateram à porta do presidente da Convenção Geral da Assembleia de Deus, pastor José Wellington Bezerra da Costa. Ele lidera cerca de 10 milhões de seguidores, e é considerado mais próximo de Serra, a quem apoiou no segundo turno de 2002. Aliada do presidente em suas duas vitórias, a Universal é tida como certa na campanha de Dilma. O PRB, ligado à igreja, deve integrar a coligação. “Não temos cacife para disputar a cúpula das maiores igrejas, mas a Marina tem comunicação direta com a base cristã. Por mais que o pastor mande votar na Dilma, os fiéis vão saber quem tem fé”, alfineta o coordenador da campanha do PV, Alfredo Sirkis. Informações da Folha

Acaba nesta sexta-feira (30/4) o prazo para que novos eleitores solicitem seu título via internet, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o tribunal, o prazo acaba nesta semana para garantir que os eleitores tenham tempo hábil de comparecer a um cartório eleitoral, retirar o documento requerido na web, e votar nas eleições 2010.

Para solicitar o documento, é preciso acessar a página do TSE na internet e clicar no link Título NET, localizado na área Serviços ao Eleitor. Depois, basta clicar no botão novo requerimento e preencher os campos do formulário digital.

Após finalizar o requerimento, o eleitor deve comparecer o cartório eleitoral indicado pelo TSE dentro de cinco dias úteis. O eleitor deve levar documento de identidade, comprovante de endereço e, no caso dos homens, comprovante de quitação militar.

Além da solicitação de novo título de eleitor, o serviço Título NET serve para pedidos de transferência de domicílio eleitoral e alteração de dados cadastrais.

Cidadãos que não têm acesso à internet podem comparecer diretamente a um cartório eleitoral para fazer os mesmos pedidos. Para garantir a participação nas próximas eleições, as solicitações nos cartórios devem ser feitas até o dia 5 de maio. Agência Brasil.

A militância do PT organizará reuniões secretas para decidir estratégias de campanha na internet. Segundo o deputado federal André Vargas (PT-PR), também secretário de comunicação do partido, 12 Estados já têm data marcada para os encontros.

De acordo com a organização das reuniões, os locais não serão divulgados em público para não expor suas estratégias. Estão na lista da militância os Estados de GO, MS, PB, ES, BA, SP, AP, AM, PA, RN, SE e PR. Todos eles sediarão encontros secretos.

A ideia faz parte de um projeto maior, de aumentar a presença do partido na internet –notadamente nas redes sociais, a vedete das eleições deste ano. Ações como o recadastramento de milhares de filiados ao partido em todo o Brasil e a classificação de militantes e simpatizantes, por exemplo, revelados pela Folha na semana passada, mostram que o partido quer investir pesado na rede. Informações Folha.

No início de uma visita de três dias a Washington, a pré-candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, criticou ontem a aproximação do Brasil com Irã e Cuba.

“Minha posição é de crítica e estranhamento à atitude do governo brasileiro dar audiência a [o presidente iraniano, Mahmoud] Ahmadinejad. O Irã tem preso politico, desrespeito aos direitos humanos, pessoas são executadas. A questão nuclear é polêmica. Nem China nem Rússia andam recebendo o Irã tão bem [quanto o Brasil].”

Ela também afirmou que Irã e Cuba passaram a ser motivo de preocupação no que tange ao Itamaraty. “Não acho que Cuba só tem problemas, mas se somos amigos é preciso fazer ver que a revolução se completa com a democracia. Se os direitos humanos e a liberdade de expressão são importantes para os brasileiros, o são também para os cubanos.” Informações Folha.

A senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência, classificou de retrocesso democrático a saída do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da disputa presidencial. “Não é admissível que se queira manipular o direito de escolha por meio da redução forçada do leque de opções”, afirma a senadora em seu blog.

Ela lembra que, em uma eleição em dois turnos, o primeiro serve para oferecer ao eleitor alternativas políticas. “A partir da diversidade de idéias e do debate entre elas, compete ao cidadão escolher as que entende serem as melhores para si e para o país.”

Para Marina, o veto à candidatura de Ciro foi um exemplo de intolerância “É fácil prever que os mesmos grupos que trabalharam para tirar Ciro da disputa presidencial tentarão agora assimilá-lo.”

Ela diz que esses grupos não admitem a alternância de poder. “Primeiro, buscam eliminar os adversários que querem disputar legitimamente a preferência dos eleitores. Depois, tentam se colocar como o único hospedeiro possível para que os expurgados consigam sobreviver na vida pública.” Informações Folha.

O ministro Cezar Peluso tomou posse na tarde desta sexta-feira (23) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Considerado de perfil discreto, da linha que os magistrados falam pelos autos, Peluso já tem como primeira missão relatar o pedido de intervenção federal no Distrito Federal. Apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 11 de fevereiro, a ação é direcionada ao presidente da corte para análise. Como Gilmar Mendes, que deixou o cargo hoje, não se posicionou, o pedido agora está nas mãos de Peluso. Na mesma cerimônia, tomou posse como vice o ministro Carlos Ayres Britto, que deixou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem (22).